IMT e Imposto de Selo em 2026: O Que Precisa Saber

IMT e Imposto de Selo em 2026: O Que Precisa Saber

Com a aproximação de 2026, é importante que todos os cidadãos, especialmente aqueles que planeiam adquirir imóveis, estejam informados sobre as mudanças que podem ocorrer no Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e no Imposto de Selo. Neste artigo, iremos abordar o que é o IMT, como funciona o Imposto de Selo e quais as possíveis alterações que podem surgir no próximo ano.

O Que é o IMT?

O IMT é um imposto que incide sobre a compra de imóveis em Portugal. Este imposto é pago pelo comprador e varia consoante o valor da transacção e a localização do imóvel. A taxa de IMT é progressiva, ou seja, quanto maior for o valor do imóvel, maior será a taxa a pagar. Existem isenções e reduções para determinadas categorias, como a compra da primeira habitação e imóveis com valor inferior a um certo limite.

O Que é o Imposto de Selo?

O Imposto de Selo é um imposto que incide sobre uma variedade de actos e contratos, incluindo a compra de imóveis. No caso da aquisição de um imóvel, o Imposto de Selo é calculado sobre o valor da transacção e tem uma taxa fixa que varia de acordo com o tipo de contrato. Este imposto é também pago pelo comprador e deve ser liquidado juntamente com o IMT.

Alterações Previstas para 2026

Embora ainda não existam informações definitivas sobre as alterações que poderão ocorrer no IMT e no Imposto de Selo em 2026, é importante estar atento às discussões políticas e económicas que possam influenciar estas taxas. Algumas das mudanças que têm sido discutidas incluem:

• Aumento das taxas: Há a possibilidade de um aumento nas taxas de IMT e Imposto de Selo, especialmente para imóveis de maior valor.
• Revisão das isenções: Poderão ser revistos os critérios de isenção para a primeira habitação, tornando o acesso à casa própria mais difícil para alguns cidadãos.
• Novas categorias de tributação: A introdução de novas categorias que visem a tributação de imóveis de luxo ou de investimento pode ser uma medida a considerar.

Como Planear a Compra de Imóvel em 2026

Para quem está a pensar em adquirir um imóvel em 2026, é fundamental planear com antecedência. Aqui ficam algumas dicas:

1. Informar-se sobre as taxas: Mantenha-se atualizado sobre as taxas de IMT e Imposto de Selo, bem como sobre quaisquer alterações legislativas.
2. Consultar um especialista: Fale com um consultor imobiliário ou um advogado especializado em direito fiscal para entender melhor as implicações financeiras da sua compra.
3. Avaliar o mercado imobiliário: Estude o mercado e as tendências de preços, para fazer uma compra informada e vantajosa.

Conclusão

O IMT e o Imposto de Selo são aspectos cruciais a considerar ao planear a compra de um imóvel em Portugal. Com as possíveis alterações a caminho em 2026, é essencial que os compradores se mantenham informados e preparados para quaisquer mudanças. Com um bom planeamento e aconselhamento adequado, é possível fazer uma aquisição segura e vantajosa.